Contrato de produção audiovisual: cláusulas essenciais

Este artigo faz parte do guia sobre como escolher produtora de vídeo e contratar uma produtora audiovisual.

Por que formalizar

Muitos projetos começam com uma troca de mensagens e um "pode fazer". Funciona até surgir uma dúvida: quantas versões estavam incluídas, quem paga a remarcação, se o vídeo pode ser usado em uma campanha paga. O contrato responde essas perguntas antes que elas virem conflito. Ele protege a empresa e a produtora, e deixa o projeto mais tranquilo para os dois lados.

Cláusulas essenciais

Cláusula	O que deve dizer
Objeto e escopo	O que será produzido: tipo de vídeo, duração, número de diárias, locais e equipe
Entregas	Versões, formatos, legendas, cortes para redes e prazo de cada uma
Cronograma	Datas de gravação, primeira versão, rodadas de ajuste e entrega final
Rodadas de ajuste	Quantas estão incluídas e o que conta como ajuste ou como mudança de escopo
Valores e pagamento	Valor total, parcelas, datas e o que é cobrado à parte
Cessão de direitos	Onde, por quanto tempo e de que forma a empresa pode usar o vídeo
Trilha e locução	Tipo de licença e usos permitidos
Direito de imagem	Quem é responsável por colher as autorizações de quem aparece
Remarcação e cancelamento	Prazos de aviso e custos envolvidos
Material bruto	Se é entregue, em que formato e por quanto tempo fica arquivado

Cessão de direitos

É uma das cláusulas mais importantes e mais esquecidas. Ela define se a empresa pode usar o vídeo em qualquer canal ou só em alguns, se pode exibir em mídia paga, por quanto tempo e se pode editar o material depois. Também define se a produtora pode usar o vídeo no próprio portfólio. Deixar isso por escrito evita surpresas quando o vídeo começar a circular.

Trilha e locução

Músicas e locuções têm licenças próprias. Algumas permitem uso em redes, mas não em TV ou em anúncios; outras têm prazo. O contrato deve dizer qual licença foi usada e para quais usos ela vale. Se a empresa planeja usar o vídeo em campanhas pagas, avise antes: isso pode mudar a escolha da trilha.

Ajuste ou mudança de escopo

Rodadas de ajuste cobrem mudanças dentro do que foi combinado: trocar um trecho, corrigir um nome, ajustar a trilha. Mudança de escopo é diferente: gravar uma nova entrevista, criar uma nova versão ou mudar o roteiro depois de aprovado. O contrato deve deixar essa diferença clara e dizer como as mudanças de escopo são orçadas.

Remarcação e cancelamento

Gravações dependem de agendas, locais e clima. O contrato deve prever o que acontece se a empresa precisar remarcar, se a produtora precisar remarcar ou se o projeto for cancelado. Prazos de aviso e custos já combinados evitam discussões em um momento que já é de pressão.

Cuidados antes de assinar

• Confira se o escopo descrito bate com a proposta aprovada.
• Verifique se todas as entregas estão listadas.
• Leia a cláusula de cessão de direitos pensando em todos os usos previstos.
• Confirme quem cuida das autorizações de imagem e de local.
• Peça que o jurídico da empresa revise, quando houver.

Este artigo é informativo e não substitui a orientação de um advogado.

Contratos para projetos contínuos

Quando a empresa contrata vários vídeos ao longo do ano, um contrato-base com as regras gerais e ordens de serviço para cada projeto simplifica a gestão. As regras de direitos, pagamento e cancelamento ficam no contrato-base, e cada ordem de serviço traz apenas o escopo e o cronograma daquele vídeo.

Para entender o que acontece em cada fase do contrato, veja as etapas da produção audiovisual. E para as autorizações de quem aparece, veja direito de imagem em vídeos corporativos. Para pedir uma proposta com escopo detalhado, use a página de orçamento.

Perguntas frequentes